O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu o retorno às aulas em escolas particulares do Distrito Federal por 10 dias. A decisão de adiar a reabertura das instituições privadas, prevista para esta segunda-feira (27), atende, parcialmente, uma recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo o Correio Braziliense, a medida foi comemorada por entidades de professores e por alguns pais, mas criticada por representantes das escolas.
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A medida pode ser revertida ou ampliada “a qualquer momento”, e a suspensão permanecerá em vigor “até que sejam prestadas novas informações e dados a esse juízo”, afirmou o juiz Gustavo Carvalho Chehab, que também estendeu a decisão para as instituições de ensino superior do Distrito Federal. Para os procuradores, a volta às aulas presenciais provocaria riscos à comunidade escolar. Eles também apontam a necessidade de um calendário padronizado com as escolas públicas, que devem reabrir no dia 3 de agosto. O Governo do Distrito Federal disse que cumprirá a decisão da Justiça e prestará as informações solicitadas.
A decisão da Justiça foi comemorada pelo Sindicato dos Professores de Entidades de Ensino Particulares do DF (Sinproep), que formalizou o pedido ao Ministério Público. “Esperamos que nesses 10 dias tenhamos diálogo com o governo para fazer um pacto pela vida, com o máximo de segurança. Vamos avaliar se esse período é suficiente. Voltar à escola é colocar em risco a vida de pessoas”, defendeu o diretor jurídico Rodrigo de Paula ao Correio Braziliense. Ele argumenta que as escolas privadas têm condições de manter as atividades remotas. “Apesar de termos certa dificuldade com a educação infantil, logo após o início da suspensão, essa modalidade já foi colocada em prática.”
Para o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino (Aspa), Alexandre Veloso, o adiamento do retorno às aulas pegará muitos pais de surpresa, sobretudo os que precisam voltar ao trabalho e se preparavam para a volta das atividades dos filhos. Ele também critica o conflito entre o Executivo e o Judiciário. “A gente defende que o retorno precisa acontecer de forma segura”, defendeu. “O que se espera é que o GDF, nesse prazo de 10 dias, amadureça a discussão sobre o retorno das aulas e que ela se torne técnica, científica e transparente para os pais.”
Mas não há consenso entre os pais e responsáveis dos alunos. Alguns são favoráveis ao retorno das atividades presenciais, enquanto outros defendem o adiamento da volta às aulas. O administrador Gustavo Carvalho disse ao jornal que acha que a escola tem de dar a opção do ensino presencial e a distância, já que as famílias estão confinadas há muito tempo e isso é negativo no aspecto psicológico. “Vejo pai tendo de medicar criança de 12 anos, porque ela está com ansiedade e síndrome do pânico”, afirmou. Já Ana Goretti Kalumi Maranhão, pediatra e avó de quatro netos, alerta para o risco de saúde dos alunos e dos profissionais das instituições de ensino, e disse que considera que o mais importante, no momento, é manter a saúde dos alunos e de todos que convivem no ambiente.
A suspensão do retorno às aulas presenciais, por outro lado, não agradou ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe). Álvaro Domingues, presidente da entidade, afirmou que todos estavam preparando uma volta segura, investindo e treinando as equipes para oferecer o melhor possível para aquelas famílias que precisavam. O Sinepe diz que a medida “tempestiva” traz “apreensão e insegurança ao setor” e aguarda outra resolução em favor da reabertura das escolas “o mais breve possível”.
